quarta-feira, 19 de outubro de 2011

Satélite de 2,69 ton pode cair no Brasil neste final de semana

Um satélite alemão de 2,69 toneladas vai cair na Terra neste final de semana. Cientistas não sabem bem onde, mas o Brasil é um dos “candidatos”. “Todas as regiões entre as latitudes 53 Norte e 53 Sul podem ser afetadas”, diz Andreas Schuetz, do Centro Aeroespacial Alemão. O “alvo” inclui a maioria dos países, inclusive o nosso.

O satélite ROSAT foi lançado em 1990 e desativado em 1999, com a função de pesquisar buracos negros e estrelas de nêutron. É do tamanho de uma mini-van. Quando entrar em órbita, entre sexta-feira e segunda-feira, terá algumas partes queimadas, mas 30 fragmentos pesando no total 1,87 tonelada podem se chocar com a Terra.

E detalhe: os cientistas só poderão ter alguma ideia de quando ele cairá de verdade 10 horas antes do choque. História parecida com o satélite da Nasa que caiu no Oceano Atlântico no mês passado.

Fonte: estadão.com.br

Frente Pró-Tapajós apresenta peças publicitárias da campanha de captação de recursos


“A campanha visa envolver toda a população para que ela se sinta parte integrante do projeto de criação do Estado do Tapajós”, disse o publicitário Paulo Sena durante a apresentação da peças da campanha de captação de recursos da Frente Pró-Estado do Tapajós, que iniciou primeiramente nas redes sociais, através de uma mídia viral que serviu para estimular a curiosidade de todos com o mote "Você vai dar?", dando um tom de brincadeira e tirando a sisudez da campanha até agora.

O lançamento da campanha foi realizado na tarde de ontem (18/10) na sede da Frente Pró-Tapajós, reunindo a imprensa santarena para apresentar as peças publicitárias da captação de recursos para custeio das despesas com produção de programas para rádio e televisão, visando a vitória do SIM, no próximo dia 11 de dezembro, data do plebiscito sobre a divisão do Pará.

O professor Edivaldo Bernardo, tesoureiro da Frente Pró-Tapajós está otimista quanto aos resultados dessa campanha. “Esse é um momento único, é a oportunidade de realizarmos um sonho, e nós esperamos que cada um faça sua parte, doando o que puder e assim possamos fazer uma campanha democrática e vitoriosa.


O vereador Erasmo Maia, que também esteve presente no lançamento da campanha, falou sobre as formas legais de doação: “somente pessoas físicas e empresas privadas, poderão fazer doações para a campanha do SIM", disse ele. Segundo Erasmo, o TSE definiu que as doações têm a seguinte definição legal: 10% dos rendimentos brutos auferidos, no ano – calendário de 2010, por pessoa física, excetuando-se as doações estimáveis em dinheiro relativas à utilização de bens móveis ou imóveis de sua propriedade, desde que o seu valor, conforme avaliação de mercado, não ultrapasse R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais); e 2% do faturamento bruto auferido, no ano calendário de 2010, por pessoa jurídica.

Para contribuir com a campanha em prol da criação do Estado do Tapajós, envie sua doação para Frente Pró-Estado do Tapajós, Banco do Brasil, agência 130-9, conta corrente 66474-x.

E invista nesse sonho!


ESTADO DO TAPAJOS – DIGA SIM!

Artigo escrito pela empresária Vânia Pereira Maia, diretora executiva do Sistema Tapajós de Comunicação (STC), afiliado da Rede Globo na região Oeste do Pará.

ESTADO DO TAPAJOS – DIGA SIM!

Caros amigos,

Sei que muitos acham que a criação de novos estados é oportunismo político e que o bairrismo do paraense é tão forte que ninguém quer abrir mão de nada. É difícil para as pessoas que não moram na região Oeste do Pará entender a legitimidade e a necessidade da criação do Estado do Tapajós. E o pior é que existem pessoas que são contra simplesmente por serem contra, sem sequer conhecer os argumentos e a nossa realidade. Talvez se parassem um pouco pra pensar e nos dessem oportunidade para argumentar, mudassem de opinião e nos ajudassem a realizar este sonho. A cada dia novos esclarecimentos surgem para fortalecer a proposta de criação do Estado do Tapajós. Não temos dúvida que com a criação do Estado do Tapajós, o Pará só tem a ganhar e tanto o novo estado como o Pará vão experimentar um desenvolvimento jamais visto por estas bandas.

Vejamos porque votar SIM (77) para a criação do Estado do Tapajós:

1. Nossa luta é legítima – Há mais de um século foi proposta a criação de um novo Estado, que englobasse a região do Baixo Amazonas, portanto nossa luta é legítima! Diga SIM ao Estado do Tapajós! A população que reside na região do Baixo Amazonas é na sua grande maioria formada por cidadãos que nasceram aqui ou que adotaram este rincão há mais de meio século, sendo, portanto, formada por gente daqui ou que chegou aqui há muito tempo. Diga SIM ao Estado do Tapajós! Vote 77.

2. O Pará é geograficamente gigante – A falta de presença do poder público em áreas isoladas como o Oeste do Pará, trava o desenvolvimento econômico regional. Estados gigantescos como o Pará e o Amazonas são impossíveis de serem bem administrados. O EUA, sem o Alasca, tem área menor do que o Brasil e possui o dobro de números de estados. O Pará é quase do tamanho da região Nordeste é lá eles tem nove governadores para administrar nove estados. Não é a toa que o Nordeste é bem desenvolvido. A área geográfica é bem mais dividida, e isso facilita a gestão administrativa e todos os estados crescem, fortalecendo a região como um todo. Diga SIM ao Estado do Tapajós! Vote 77.

3. Projeto Estratégico importante - A criação do Novo Estado do Tapajós, na região Oeste do Pará, mais do que um projeto político, é um projeto de desenvolvimento estratégico de segurança nacional, econômico e social no Norte do Brasil. A Criação do Novo Estado do Tapajós servirá para solidificar a vigilância e a soberania sobre as nossas fronteiras, proporcionando desenvolvimento justo e mais rápido para o Norte do Brasil, gerando mais de 200 mil empregos. Diga SIM ao Estado do Tapajós! Vote 77.

4. Distância da capital - Devido à distância que separa a Região do Baixo Amazonas da capital do Pará, o futuro Novo Estado do Tapajós, na prática, já se constitui uma unidade com vida própria. A distância da capital é mais de 800 km em linha reta, bem maior do que o território de vários países da Europa ou de vários estados do Nordeste. Essa distância inviabiliza a gestão administrativa. Diga SIM ao Estado do Tapajós! Vote 77.

5. O Novo Pará ficará com a maior parte da nossa riqueza – O Produto Interno Bruto (PIB) do Pará, que é a soma total das riquezas produzidas pelo Estado, é de R$ 58,5 bilhões (Idesp/PIB 2008), e esse valor aumenta a cada ano. Com a criação dos dois novos Estados, o Novo Pará ficará com 56% dessa riqueza (R$ 32,7 bilhões). Só de recursos do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), o principal imposto arrecadado pelo Estado, o Novo Pará ficará com 66% do valor atual – hoje, fica com 50%, pois os outros 16% são distribuídos entre os municípios do Tapajós e do Carajás. Diga SIM ao Estado do Tapajós! Vote 77.

6. O Novo Pará terá mais dinheiro para investimentos – Com a divisão, o Novo Pará receberá R$ 300 milhões a mais de recursos do ICMS, e esse valor será maior ano após ano. Belém ficará com a metade desse valor, cerca de R$ 150 milhões. Com esse dinheiro a mais, o Estado poderá, por exemplo, construir 12 mil casas populares do programa "Minha Casa, Minha Vida", ou asfaltar 1.150 quilômetros de rodovias estaduais, ou 600 centros de saúde em Belém e cidades do interior. Sem a região do Tapajós, que é muito grande geograficamente, sobrará dinheiro para concentração de investimentos em Belém e demais municípios do Pará. Diga SIM ao Estado do Tapajós! Vote 77.

7. A governança do Pará será mais fácil – O território do Novo Pará será menor: apenas 218,7 mil/km² (hoje é de 1,2 milhão de km²), distribuídos em apenas 78 municípios (hoje são 144). Também a população será menor: apenas 4,8 milhões de pessoas (hoje são 7,6 milhões). Isso facilitará muito o trabalho de gestão do Novo Pará pelos governantes, pois as demandas serão menores e de regiões mais próximas da Capital. Diga SIM ao Estado do Tapajós! Vote 77.
8. Mais dinheiro para melhorar a vida dos paraenses – Com território reduzido, com população menor e mais dinheiro em caixa, o governo do Novo Pará poderá investir em obras de drenagem e pavimentação de vias urbanas e rodovias, de saúde e educação, de segurança e transporte público nos bairros da Capital e demais municípios. O povo sofrido das baixadas da região metropolitana de Belém, das regiões do Marajó, do Tocantins e do Salgado poderão ser mais bem atendidos pelo governo do Estado e pelas prefeituras. Diga SIM ao Estado do Tapajós! Vote 77.

9. O serviço público de saúde de Belém vai atender melhor - Com a criação do Tapajós, novos hospitais e outras unidades de saúde lá serão construídos, novos e melhores serviços serão implantados. Hoje, milhares de pacientes do Tapajós vêm a Belém em busca de atendimento e ajudam a superlotar os PSM's da 14 e do Guamá, o Hospital de Clínicas, o Ofir Loyola e centros de saúde dos bairros da Capital. Com o Estado do Tapajós, isso deixará de existir ou será minimizado, deixando as unidades de saúde locais para os moradores de Belém e Metropolitana, das regiões do Tocantins e do Marajó, de Castanhal e de Bragança e demais municípios do Pará. O atendimento poderá ser muito melhor. Diga SIM ao Estado do Tapajós! Vote 77.

10. O plebiscito é um processo democrático Esta é a primeira vez que o povo do Pará é chamado para tomar uma decisão importante, decisão que pode mudar sua vida para melhor. Mas as elites políticas e empresariais de Belém não gostam disso. Tudo que pode ser melhor para o povo contraria a vontade dessas elites, acostumadas a mandar e decidir pelo povo, e a se dar bem com o dinheiro público. Esta é uma rara oportunidade que têm os paraenses para mudar o rumo da sua própria história e construir um futuro melhor para esta e futuras gerações. Não temos dúvida que a criação do Estado do Tapajós é bom para Belém e bom
para o Novo Pará. Pena que os políticos de Belém só se interessam pelo plebiscito, como oportunidade para antecipar a visibilidade individual, visando às eleições do ano que vem, para as prefeituras e câmaras de Belém, Ananindeua, Castanhal e outros municípios. Acostumados à só pensarem em seus próprios interesses, pouco importa se vai ser bom para o povo do Novo Pará e do Estado do Tapajós. Só pensam em seus objetivos políticos e no que podem levar de vantagem pessoal na visibilidade em defesa do Não. Os políticos passam e a história fica. Pense nisto! Diga SIM ao Estado do Tapajós! Vote 77.

Mais dados pra você ter certeza de que nossa luta é legítima:


Qual será o PIB do Novo Estado?


O PIB do futuro Estado do Tapajós é quase igual ao do Tocantins e maior do que o do Amapá, Acre e Roraima.

Como ficará a distribuição de recursos na região?

Em termo de Fundo de Participação do Estado (FPE), dos 123,25 milhões mensais (Receita Federal - 2005), o Estado do Pará ficará com R$ 107,3 milhões. O Estado do Tapajós passará a ter R$ 69,6 milhões em seus cofres públicos. A diferença virá da distribuição do orçamento da União. O Pará deixará de investir em 25 Municípios para trabalhar com mais recursos em 118. Proporcionalmente será muito melhor para o Novo Pará.

Qual o investimento para a instalação do Estado do Tapajós? De onde vêm os recursos?

Na construção das instalações para o funcionamento do Estado do Tapajós, tais como: Sede do Governo, Assembléia Legislativa, Tribunal de Justiça, Secretaria e outros prédios, devidamente aparelhado com equipamentos básicos e necessários serão investidos R$ 904,8 milhões de reais. Os recursos, a princípio, devem sair naturalmente dos cofres da União, complementados com a receita própria do Estado do Tapajós. O que é um bilhão perto da receita da união (mais de três trilhões)? Só para fazer você pensar: a reforma do estádio do Maracanã no Rio de Janeiro, para atender as exigências da FIFA para a Copa do mundo de 2014, vai custar aos cofres públicos mais de 1 bilhão de reais. O que representa este valor para a união? (R$ 904, 8 milhões – necessários para a instalação do Estado do Tapajós). Representa a oportunidade de crescimento para uma região inteira e para o Norte do país.

Como será composta a nova força política do Estado do Tapajós?

Um governador; três senadores da república; oito deputados federais; uma bancada estadual de 28 representantes dos diversos municípios. A grande diferença é que o centro de decisão estará mais próximo do povo, com grande possibilidade da maioria dos municípios terem o seu representante na Assembléia Legislativa do Estado. E quem argumenta que esse projeto é oportunismo político, esquece que os políticos passam e as instituições e a população ficam.

Que fontes de receitas serão destinadas ao suprimento dos investimentos do Estado do Tapajós?

Pelas potencialidades regionais a arrecadação estadual de ICMS, IPVA, IPVNF passariam dos atuais R$ 6,6 milhões para R$ 52,8 milhões mensais; contará com 69,6 milhões como transferências constitucionais provenientes do FPE; O Estado do Tapajós terá força política para a aprovação de grandes projetos e emendas constitucionais que virão por conta desses dispositivos legais, atraindo com isso, novas verbas ao Novo Estado.
Para a construção de infra-estrutura portuária, estradas outros investimentos, o Estado do Tapajós ainda terá como alternativa o financiamento de grandes projetos com recursos do Banco Mundial, BIRD, BNDS e outras agências financeiras. Além disso, terá autonomia para firmar acordos de cooperação internacional com diversos organismos nas áreas de meio ambiente, educação, saneamento básico, saúde e outros projetos que serão convertidos ao bem-estar da sociedade. Sem esquecer que com uma representatividade política maior, a região Norte terá mais poder de barganha, a exemplo do Nordeste, para conseguir grandes projetos para os estados Nortistas.


Sendo bom para o povo do Pará, por que não se criar o Estado do Tapajós?

No dia 11 de dezembro, diga SIM ao Estado do Tapajós, vote 77. Ficaremos gratos pela grande oportunidade que você, com seu voto consciente, vai dar ao Estados do Tapajós e ao Novo Pará experimentarem o crescimento nunca antes visto pelos estados da região e assim, consolidarem a importante posição como Estados promissores, aumentando o poder de barganha político do Norte do País. Ajude a somar esforços! Diga SIM ao Estado do Tapajós! Vote 77.

E se está convencido que nossa luta é legítima e boa para todos, ajude-nos a convencer mais e mais cidadãos a votar no SIM TAPAJÓS (VOTE - 77). Repasse este e-mail para todos os seus amigos que moram na região do Novo Pará, para que se convençam e ajudem a realizar este sonho!

Não quebre esta corrente, se tem amigos que moram na região metropolitana de Belém e outros municípios do Novo Pará, envie este e-mail com a sua assinatura e determinação de ajudar a criar o ESTADO DO TAPAJÓS.


Estado do Tapajós – junte-se a nós! Vote 77.

Depois venha brindar conosco em Alter do Chão!

Forte abraço.


Vânia Pereira Maia.

Cidadã residente em Santarém.

terça-feira, 18 de outubro de 2011

Agora você já pode doar para a campanha


Tapajós somos todos nós! doe, faça sua contribuição e ajude a construir o estado que queremos.

sexta-feira, 14 de outubro de 2011

quinta-feira, 13 de outubro de 2011

Ranking das auto escolas em Santarém


Detran divulga o ranking das auto escolas

Divulgado pela Regional do Detran/Pará (Departamento Estadual de
Trânsito) em Santarém o ranking das auto escolas no município que
tiveram o melhor desempenho nos exames teóricos (online) para
candidatos à CNH (Carteira Nacional de Habilitação).

Os números são relativos ao mês de setembro deste ano.
A auto escola Santo Antônio ocupa o 1º lugar do ranking com o menor índice de reprovação neste
período: 7,5%.

Na 2ª colocação aparece a Santarém Auto Escola, com18,45% de reprovação.Os exames teóricos são considerados obrigatórios pelo CBT (Código Brasileiro de Trânsito). Para fazê-los, a legislação
cobra do candidato idade acima de 18 anos (ou seja, ser penalmente imputável), possuir carteira de identidade, CPF e saber ler eescrever. Exige-se ainda carga horária de 45 horas/aulas em um CFC (Centro de Formação de Condutores) devidamente licenciado pelo Detran/Pará.

A terceira posição do ranking das auto escolas é ocupada pela Auto Escola Confiança. Esse CFC teve apenas 19,64% de candidatos aprovados em setembro.
Logo em seguida aparece a Nova Aliança(22,22%).

Em Santarém existem 10 auto escolas credenciadas pelo Detran.

A divulgação desse ranking é medida inédita adotada pela autarquia. “O objetivo é fazer com que os CFCs busquem a excelência, a qualidade do ensino oferecidos aos condutores, fazendo com que tenhamos motoristas mais preparados nas ruas das cidades”, explica a advogada e diretora
regional do Detran em Santarém, Roberta Merabet.

O ranking dos CFCs em Santarém – Índice de Reprovação1º) Santo Antônio (7,5%)2º) Santarém
(18,45%)3º) Confiança (19,64%)4º) Nova Aliança (22,22%)5º) Batalhão de
Engenharia e Construção (23,08%)6º) Enzo (23,89%)7º) Center
(25,30%)8º) Maranata (25,92%)9º) Muiraquitã (27,08%)10º) Alerta
(27,78%)

Ranking das auto escolas em Santarém

Detran divulga o ranking das auto escolas

Divulgado pela Regional do Detran/Pará (Departamento Estadual de
Trânsito) em Santarém o ranking das auto escolas no município que
tiveram o melhor desempenho nos exames teóricos (online) para
candidatos à CNH (Carteira Nacional de Habilitação).

Os números são relativos ao mês de setembro deste ano.
A auto escola Santo Antônio ocupa o 1º lugar do ranking com o menor índice de reprovação neste
período: 7,5%.

Na 2ª colocação aparece a Santarém Auto Escola, com18,45% de reprovação.Os exames teóricos são considerados obrigatórios pelo CBT (Código Brasileiro de Trânsito). Para fazê-los, a legislação
cobra do candidato idade acima de 18 anos (ou seja, ser penalmente imputável), possuir carteira de identidade, CPF e saber ler eescrever. Exige-se ainda carga horária de 45 horas/aulas em um CFC (Centro de Formação de Condutores) devidamente licenciado pelo Detran/Pará.

A terceira posição do ranking das auto escolas é ocupada pela Auto Escola Confiança. Esse CFC teve apenas 19,64% de candidatos aprovados em setembro.
Logo em seguida aparece a Nova Aliança(22,22%).

Em Santarém existem 10 auto escolas credenciadas pelo Detran.

A divulgação desse ranking é medida inédita adotada pela autarquia. “O objetivo é fazer com que os CFCs busquem a excelência, a qualidade do ensino oferecidos aos condutores, fazendo com que tenhamos motoristas mais preparados nas ruas das cidades”, explica a advogada e diretora
regional do Detran em Santarém, Roberta Merabet.

O ranking dos CFCs em Santarém – Índice de Reprovação1º) Santo Antônio (7,5%)2º) Santarém
(18,45%)3º) Confiança (19,64%)4º) Nova Aliança (22,22%)5º) Batalhão de
Engenharia e Construção (23,08%)6º) Enzo (23,89%)7º) Center
(25,30%)8º) Maranata (25,92%)9º) Muiraquitã (27,08%)10º) Alerta
(27,78%)

sexta-feira, 7 de outubro de 2011

MPF processa TV Correio e apresentador por exibição de cenas de estupro de menor

Fonte: site MPF

Ação pede suspensão de programa, cassação da concessão da TV Correio (repetidora da TV Record na Paraíba) e pagamento de indenização de R$ 500 mil à menor, pelo uso indevido da imagem, violação da privacidade e danos morais, além de danos morais à coletividade, no valor de R$ 5 milhões.

O Ministério Público Federal na Paraíba (MPF) propôs ontem, 6, ação civil pública com pedido de liminar contra a TV Correio (repetidora da TV Record na Paraíba) e o apresentador do programa Correio Verdade, Samuel de Paiva Henrique (conhecido pela alcunha de Samuka Duarte), em virtude da exibição de cenas reais do estupro de uma menor ocorrido em Bayeux (PB). As cenas, filmadas com o uso de um celular por um comparsa do autor da violência, foram exibidas no programa da última sexta-feira, 30 de setembro. A ação também foi proposta contra a União.

Segundo a ação, “não se encontraria, no país inteiro, exemplo mais cabal de exploração da miséria humana, da sexualidade pervertida, de desrespeito com os valores da sociedade e da família e de atropelo da dignidade de uma criança por meio de veículo de comunicação, do que este”. Tais cenas, disfarçadas com recurso de tênue desfoque, mostradas no horário do almoço, “transformam a casa de milhares de cidadãos paraibanos em palco para a sexualidade pervertida e criminosa, além de tripudiar com a dignidade e os direitos da personalidade da infeliz vítima”.

A ação destaca que, como forma de atrair o público, especialmente o infantil, “estas cenas foram anunciadas e repetidas durante todo o horário de exibição - de 12h às 13h, do dia 30 de setembro, como a maior 'atração' do dia, com frequentes inserções de parte do vídeo que mostrava a adolescente sendo despida, com promessas que a filmagem completa seria mostrada no final do programa (o que de fato ocorreu, a partir das 12h50), quando o apresentador chegou ao paroxismo da histeria”.

Estupro como atração - Em outro trecho da ação consta que, às 12h29, o apresentador exclamou: "'Atenção! Vocês vão ver uma história de estarrecer... uma estudante de treze anos... violentada... tudo foi filmado... Vocês aguardem porque as imagens vocês vão ver aqui como foi. São chocantes!' (...) Às 12h34 é exibida a cena da desnudez, enquanto o apresentador descreve: 'Olha o cara tirando a roupa dela aí, ó. Só um trechinho. Depois a gente vai mostrar tudo'. Às 12h41, exibição de novas cenas do crime e descrições (...) 'Ela tá deitada', 'Tá como se estivesse dopada'. Finalmente, chega o gran finale. Às 12h54, o apresentador afirma que irá 'mostrar agora' cenas que irão 'chocar a Paraíba'. Cinicamente, pede 'que as crianças saiam da sala', o que não o impede de continuar apelando: 'Atenção que nós vamos mostrar agora'”.

Na ação, o Ministério Público Federal defende que a exibição dessas cenas, mesmo com o desfoque, é inteiramente proibida pelo Estatuto da Criança e do Adolescente.

Ofensa à dignidade - No caso do programa Correio Verdade, o MPF entende que "uma concessão pública foi utilizada como instrumento da violação de direitos fundamentais da pessoa humana, e exatamente do segmento mais fragilizado da sociedade – as crianças e adolescentes. Nenhuma justificativa de informação pública pode socorrer os autores de tamanha afronta, absolutamente desnecessária, que ofendeu a dignidade da pobre vítima, ampliando seus ultrajes e vergonha, e a dignidade dos telespectadores, transformados, em pleno horário do meio dia, em espectadores de um 'snuff movie' que seria proibido até mesmo no horário da madrugada ou no mais recôndito dos cinemas pornôs”.

Ainda na ação, o MPF cita recente proibição, pela Justiça Federal, de exibição de filme, de procedência sérvia, que em uma das cenas simulava o estupro de um bebê (foi utilizado um boneco) e questiona: “O que se dizer, então, da TV aberta que exibe em pleno meio dia cenas de um estupro real, precedidas de inúmeros 'trailers' apelativos com parte das cenas e chamadas do apresentador? (...) O que falta para a TV Correio em seu vale tudo pela audiência? Exibir cenas reais do estupro de um bebê - posto que de criança já exibiu – a pretexto de 'informação'?

Violação de imagem - A ação fundamenta-se na violação do direito à imagem (que no caso, por se tratar de crime, nem com autorização dos responsáveis poderia ser exibida publicamente), do direito à intimidade e à honra da criança vítima - que pode ser perfeitamente identificada no meio em que vive - para pedir condenação do apresentador e da emissora, em prol da menor, no valor de R$ 500 mil. “A infelicidade de um crime não torna o corpo da vítima objeto do domínio público para que os réus dele possam servir-se com fins lucrativos”, defende o procurador da República Duciran Farena, que subscreve a ação.

Danos morais - São pedidos também na ação danos morais coletivos, sofridos pela sociedade com a exibição da cena, no valor de cinco milhões de reais, que serão revertidos ao Fundo Municipal da Criança e do Adolescente das cidades de João Pessoa e Bayeux. Liminarmente, pede-se também que a emissora seja compelida a abster-se de exibir no programa qualquer imagem de menor, seja vítima de crimes, seja menor em conflito com a lei.

Cassação da concessão - Contra a União, pede-se o monitoramento dos programas transmitidos pela TV Correio, a suspensão - por 15 quinze dias - do programa Correio Verdade e a cassação da concessão. A União, como titular da concessão de radiodifusão, ainda responderá subsidiariamente pelas indenizações, no caso de falência ou desaparecimento dos réus.

Outras providências - O procurador também anunciou que outras providências serão tomadas com relação ao programa Correio Verdade, como recomendações aos patrocinadores para que suspendam a publicidade no programa e à própria TV Record, para que impeça a retransmissão de sua programação pela afiliada TV Correio.

Classificação indicativa - O Ministério Público Federal vem acompanhando o problema da inadequação do conteúdo dos programas policiais sensacionalistas para o horário em que são exibidos na Paraíba (entre 12h e 13h), por meio do Inquérito Civil Público nº 1.24.000.00706/2007-69. Em agosto foi solicitado às emissoras, inclusive à TV Correio, um compromisso de que ajustariam sua programação à classificação indicativa do Ministério da Justiça (Portarias MJ nº 1.100/2006 e nº 1.220/2007).

A despeito da TV Correio ter subscrito - com as demais emissoras - documento reafirmando seu respeito às diretrizes delineadas pela Portaria Ministerial MJ nº 1.220/2007, “o conteúdo do programa Correio Verdade somente tem piorado, chegando ao cúmulo do intolerável com a exibição das cenas do estupro”, conforme declarou o procurador Duciran Farena.

O procurador informou que aguarda apenas análise do conteúdo do programa Correio Verdade, pelo Ministério da Justiça, para ingressar com nova ação com vistas a responsabilizar a empresa pelo descumprimento da classificação indicativa.

O valor da causa é de R$ 5.500.000,00.

Ação Civil Pública nº 0007809-20.2011.4.05.8200 ajuizada em 06/10/2011.

Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República na Paraíba
Fone Fixo: (83)3044-6258 / 6281
Celular: (83) 9132-6751
No twitter: @MPF_PB

quinta-feira, 6 de outubro de 2011

Abuso sexual como prevenir?


Esta semana, desenhos animados tomaram conta do Facebook, isso por conta de uma campanha contra a violência infantil.
A ideia foi boa,eu também aderi, mudando minha foto de perfil, para o desenho que marcou minha infância , "A princesa Sara e o cavalo de Fogo". É uma forma de chamar atenção para um problema que acontece todos os dias no Brasil (e no mundo) mas que na maioria das vezes é mantido entre quadro paredes.

É preciso falar abertamente sobre isso, com crianças e adolescentes, sexo deve ser tratado muito além das cenas "quentes" da TV, das novelas e filmes, que a meu ver, mais contribuem para deixar a criança vulnerável aos abusadores.

Podemos fazer algo mais prático, conversar com filhos, sobrinhos e até mesmo vizinhos. sobre sexo e sobre como se prevenir de um abuso. Pode influenciar muito!

COMO PREVENIR?

  1. Dizer às crianças que "se alguém tentar tocar-lhes o corpo e fazer coisas que a façam sentir desconfortável, afaste-se da pessoa e conte em seguida o que aconteceu."

  2. Ensinar às crianças que o respeito aos maiores não quer dizer que têm que obedecer cegamente aos adultos e às figuras de autoridade. Por exemplo, dizer que não têm que fazer tudo o que os professores, médicos ou outros cuidadores mandarem fazer, enfatizando a rejeição daquilo que não as façam sentir-se bem.

  3. Ensinar a criança a não aceitar dinheiro ou favores de estranhos.

  4. Advertir as crianças para nunca aceitarem convites de quem não conhecem.

  5. A atenta supervisão da criança é a melhor proteção contra o abuso sexual pois, muito possivelmente, ela não separa as situações de perigo à sua segurança sexual.

  6. Na maioria dos casos os agressores são pessoas conhecem bem a criança e a família, podem ser pessoas às quais as crianças foram confiadas.

  7. Embora seja difícil proteger as crianças do abuso sexual de membros da família ou amigos íntimos, a vigilância das muitas situações potencialmente perigosas é uma atitude fundamental.

  8. Estar sempre ciente de onde está a criança e o que está fazendo.

  9. Pedir a outros adultos responsáveis que ajudem a vigiar as crianças quando os pais não puderem cuidar disso intensivamente.

  10. Se não for possível uma supervisão intensiva de adultos, pedir às crianças que fiquem o maior tempo possível junto de outras crianças, explicando as vantagens do companheirismo.

  11. Conhecer os amigos das crianças, especialmente aqueles que são mais velhos que a criança.

  12. Ensinar a criança a zelar de sua própria segurança.

  13. Orientar sempre as crianças sobre opções do que fazer caso percebam más intenções de pessoas pouco conhecidas ou mesmo íntimas.

  14. Orientar sempre as crianças para buscarem ajuda com outro adulto quando se sentirem incomodadas.

  15. Explicar as opções de chamar atenção sem se envergonhar, gritar e correr em situações de perigo.

  16. Orientar as crianças que elas não devem estar sempre de acordo com iniciativas para manter contacto físico estreito e desconfortável, mesmo que sejam por parte de parentes próximos e amigos.

  17. Valorizar positivamente as partes íntimas do corpo da criança, de forma que o contacto nessas partes chame sua atenção para o fato de algo incomum e estranho estar acontecendo.

segunda-feira, 3 de outubro de 2011

Pará pode perder até o Marajó, motivo: descaso e abandono.

O processo de emancipação do Marajó esta previsto em um projeto arquivado em dezembro de 2007(O PDC 2.419/2002 de autoria do ex-deputado Benedito Dias). A proposta seria transformar a região em um território federal a partir da manifestação favorável da população paraense. Caso fosse aprovado, o território paraense perderia uma região com pouco mais de 480 mil habitantes formada por 16 arquipélagos que abriga municípios que juntos alcançam uma área equivalente a Holanda e Bélgica juntas.

Os argumentos dos que defendem a transformação da região em território reside no fato de ser um arquipélago mergulhado na pobreza onde se percebe um abandono nas áreas sociais e a população não dispõe nem de um hospital, fazendo com que a mesma recorra a Macapá, bem mais perto geograficamente. Sendo transformado em território os repasses de verbas viriam diretamente da União sem intermédio do Governo do Pará. Somado ao potencial pecuário, turístico e agrícola da região a qualidade de vida da população apresentaria melhoras significativa além de acabar com o isolamento da região, fazendo ainda com que o arquipélago passasse a ter representatividade no Congresso Nacional .

Assim, lideranças marajoaras defendem a retomada do projeto. Ele pode ser colocado em votação a qualquer momento por qualquer outro deputado que se dispuser a defender essa bandeira.