MP divulga nota confirmando riscos em Alter do Chão

" Não é o momento de negarmos o problema" disse a promotora de justiça, Maria Raimunda.

Promotores de justiça Tulio Chaves Novaes, Maria Raimunda Tavares e Luziana Dantas.

O Ministério Público de Santarém reuniu na tarde de quarta-feira, 25, com representantes do poder executivo municipal e sociedade civil para articular ações para garantir a descontaminação das águas em Alter do Chão. A reunião foi conduzida pelos promotores de justiça Tulio Chaves Novaes, Maria Raimunda Tavares e Luziana Dantas. 

Análises apresentadas ao MP pela Universidade Federal Oeste do Pará (UFOPA), atestam índices de coliformes fecais acima do padrão aceitável. As análises continuarão a ser feitas pela Ufopa, em cooperação técnica com o MP e a prefeitura, até que se tenha um relatório final de balneabilidade das águas.

Estavam presentes na reunião os secretários de Saúde, Meio Ambiente, Infraestrutura e Turismo, que reconhecem o problema existente. Também estavam representados a Associação Comercial, comunitários, Ufopa, Procuradoria Jurídica do município e Divisa.

Risco

A preocupação do MPPA é garantir a qualidade das águas para o consumo e para o banho, e que o executivo viabilize projeto de saneamento adequado para a vila. “Não é momento de negar o problema, mas unir esforços para enfrenta-lo”, ressaltou a promotora de justiça Maria Raimunda. De acordo com dados fornecidos pelo médico Frederico Galante, do posto de saúde local, em janeiro e fevereiro de 2015, os casos de diarreia atendidos já somam 392, sendo 237 de moradores da vila. Com relação aos casos de hepatite, neste ano 13 casos já foram confirmados.

Dentre as ações, terá continuidade a análise das águas feitas pela Universidade Federal Oeste do Pará, por meio do Instituto de Ciências e Tecnologia das Águas (ICTA). Para que se tenha ao final, relatório conclusivo relacionado à balneabilidade, a legislação prevê a coleta feita por cinco semanas consecutivas, o que será feito em cooperação técnica da Ufopa com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a partir da primeira semana de março.

Os laudos já emitidos continuam sendo usados como prova pelo MP, e estão aditados na ação civil pública. A ação foi ajuizada pelo MP antes do período carnavalesco e ainda não tem decisão judicial, uma vez que o juízo determinou prazo para manifestação da prefeitura para posterior manifestação em relação às liminares.

Antes da convocação da reunião, o Instituto de Ciências e Tecnologia das Águas (ICTA) da Ufopa encaminhou ao Ministério Público resultados complementares aos exames realizados no dia 12 de fevereiro e divulgados no dia 13/02. A análise concluiu novamente que as amostras estão em “não conformidade com a legislação”, uma vez que em mais de 80% delas foram encontrados presenças de coliformes totais e de termotolerantes.

Esses resultados, somados aos já enviados, foram aditados na ação proposta pelo MP e não serão descartados, pois comprovam a contaminação nos pontos analisados. O MP quer garantir, inclusive, que essa ação seja permanente e contínua, com relatórios anuais.

Ações
As Secretarias de Infraestrutura e de Saúde iniciarão ações de fiscalização da rede de esgoto, análise epidemiológica de água dos poços, sumidouros, despejos de águas diretamente nas águas do rio, e no prazo de 15 dias, informará as medidas adotadas para revitalizar os banheiros públicos localizados na praça 7 de Setembro, no centro da vila.

Os locais a serem investigados continuam sendo a praia do Cajueiro, Orla da Vila, Praia/Ilha do Amor, Praia do CAT e Cabeceira do Macaco.

Lila Bemerguy, de Santarém

Assessoria de Imprensa do MP (Publicado no site oficial do MP)