" Não é o momento de negarmos o problema" disse a promotora de justiça, Maria Raimunda.
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Promotores de justiça Tulio Chaves Novaes, Maria Raimunda Tavares e Luziana Dantas. |
O Ministério Público de Santarém reuniu na tarde de quarta-feira, 25,
com representantes do poder executivo municipal e sociedade civil para
articular ações para garantir a descontaminação das águas em Alter do
Chão. A reunião foi conduzida pelos promotores de justiça Tulio Chaves
Novaes, Maria Raimunda Tavares e Luziana Dantas.
Análises apresentadas ao MP pela Universidade Federal Oeste do Pará
(UFOPA), atestam índices de coliformes fecais acima do padrão aceitável.
As análises continuarão a ser feitas pela Ufopa, em cooperação técnica
com o MP e a prefeitura, até que se tenha um relatório final de
balneabilidade das águas.
Estavam presentes na reunião os secretários de Saúde, Meio Ambiente,
Infraestrutura e Turismo, que reconhecem o problema existente. Também
estavam representados a Associação Comercial, comunitários, Ufopa,
Procuradoria Jurídica do município e Divisa.
Risco
A preocupação do MPPA é garantir a qualidade das águas para o consumo e
para o banho, e que o executivo viabilize projeto de saneamento
adequado para a vila. “Não é momento de negar o problema, mas unir
esforços para enfrenta-lo”, ressaltou a promotora de justiça Maria
Raimunda. De acordo com dados fornecidos pelo médico Frederico Galante,
do posto de saúde local, em janeiro e fevereiro de 2015, os casos de
diarreia atendidos já somam 392, sendo 237 de moradores da vila. Com
relação aos casos de hepatite, neste ano 13 casos já foram confirmados.
Dentre as ações, terá continuidade a análise das águas feitas pela
Universidade Federal Oeste do Pará, por meio do Instituto de Ciências e
Tecnologia das Águas (ICTA). Para que se tenha ao final, relatório
conclusivo relacionado à balneabilidade, a legislação prevê a coleta
feita por cinco semanas consecutivas, o que será feito em cooperação
técnica da Ufopa com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a partir
da primeira semana de março.
Os laudos já emitidos continuam sendo usados como prova pelo MP, e
estão aditados na ação civil pública. A ação foi ajuizada pelo MP antes
do período carnavalesco e ainda não tem decisão judicial, uma vez que o
juízo determinou prazo para manifestação da prefeitura para posterior
manifestação em relação às liminares.