Alter do Chão contaminada. Ação contra prefeitura irá para Justiça Federal

Promotor Túlio Novaes

" O sinal amarelo está ligado.  Nós não estamos brincando, é muito sério isso. Existe a possibilidade de estar contaminando o lençol freático e existe uma questão ligada a um território federal que corresponde ao rio Tapajós". Afirmou o Promotor de Justiça Túlio Novaes sobre  a contaminação das águas de Alter do Chão" - A declaração foi dada, durante coletiva realizada nessa quinta-feira (04), na UFOPA.


Por conta da gravidade do problema em Alter do Chão, desde ontem o caso passou a contar com o apoio do Ministério Público Federal, os dois órgãos vão atuar em conjunto independente da circunstância e competência, com o objetivo de assegurar a saúde e bem estar dos moradores da Vila de Alter do Chão, assim como de todos os turistas que visitam a ilha.


O diretor do Instituto de Ciências e Tecnologia das Águas (ICTA), Prof. Dr. Keid Nolan Silva Sousa, também esteve presente e explicou como feita a coleta.  "A análise microbiológica realizada pela Ufopa em 14 pontos da Vila de Alter do Chão ,confirmou a contaminação. Os procedimentos de coleta e de analise foram realizados com base nas Resoluções 357/2005 que dispõe sobre a classificação e as diretrizes ambientais para o enquadramento dos corpos de águas superficiais, bem como estabelecem as condições e padrões de lançamento de efluentes e 274/2000 que dispões sobre a qualidade da água em relação aos níveis estabelecidos para a balneabilidade para assegurar as condições necessárias à recreação de contato primário, do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).


Ele ressaltou ainda que as praias da região Oeste do Pará, como as da Vila de Alter do Chão, são sazonais e sofrem influência direta do pulso de inundação, o que significa  que os parâmetros de qualidade podem variar de acordo com o período amostrado. Portanto, faz necessária a continuidade das análises com vista a formação de um banco de informações que servirá para futuros trabalhos de pesquisa bem como de políticas públicas.

As amostras da água consumida pela população foram coletadas em dez locais indicados pelo MMPA, juntamente com as demais lideranças com o acompanhamento da Divisa/ Santarém, listados a seguir: dois bebedouros e caixa d'água da Escola Municipal Antônio Sousa Pedroso, torneira lateral da Igreja Nossa Sra da Saúde e as barracas da praia Ilha do Amor.

Ação civil publica contra o Município

O Ministério Publico em Santarém ajuizou  Ação civil publica em 12 de fevereiro, contra o municipio de Santarém, para garantir a proteção da saúde pública na Vila de Alter do Chão, principalmente com relação ao vírus da hepatite. Naquele momento, considerando o periodo carnavalesco, a MPPA requereu expedição de liminar para interdição imediata dos quatro pontos que apresentavam contaminação conforme os laudos técnicos, até que novas análises atestem a qualidade da água para consumo e para banho.
A ação foi ajuizada na 6a Vara Cível, pelos promotores de Justiça Tulio Novaes, Raimunda Tavares e Luziana Dantas. Ainda não há decisão na ação. O juiz optou por abrir prazo para a prefeitura se manifestar, após isso decidir. Não houve nenhuma proibição judicial determinando a proibição para banho.