ESTADO DO TAPAJOS – DIGA SIM!

Artigo escrito pela empresária Vânia Pereira Maia, diretora executiva do Sistema Tapajós de Comunicação (STC), afiliado da Rede Globo na região Oeste do Pará.

ESTADO DO TAPAJOS – DIGA SIM!

Caros amigos,

Sei que muitos acham que a criação de novos estados é oportunismo político e que o bairrismo do paraense é tão forte que ninguém quer abrir mão de nada. É difícil para as pessoas que não moram na região Oeste do Pará entender a legitimidade e a necessidade da criação do Estado do Tapajós. E o pior é que existem pessoas que são contra simplesmente por serem contra, sem sequer conhecer os argumentos e a nossa realidade. Talvez se parassem um pouco pra pensar e nos dessem oportunidade para argumentar, mudassem de opinião e nos ajudassem a realizar este sonho. A cada dia novos esclarecimentos surgem para fortalecer a proposta de criação do Estado do Tapajós. Não temos dúvida que com a criação do Estado do Tapajós, o Pará só tem a ganhar e tanto o novo estado como o Pará vão experimentar um desenvolvimento jamais visto por estas bandas.

Vejamos porque votar SIM (77) para a criação do Estado do Tapajós:

1. Nossa luta é legítima – Há mais de um século foi proposta a criação de um novo Estado, que englobasse a região do Baixo Amazonas, portanto nossa luta é legítima! Diga SIM ao Estado do Tapajós! A população que reside na região do Baixo Amazonas é na sua grande maioria formada por cidadãos que nasceram aqui ou que adotaram este rincão há mais de meio século, sendo, portanto, formada por gente daqui ou que chegou aqui há muito tempo. Diga SIM ao Estado do Tapajós! Vote 77.

2. O Pará é geograficamente gigante – A falta de presença do poder público em áreas isoladas como o Oeste do Pará, trava o desenvolvimento econômico regional. Estados gigantescos como o Pará e o Amazonas são impossíveis de serem bem administrados. O EUA, sem o Alasca, tem área menor do que o Brasil e possui o dobro de números de estados. O Pará é quase do tamanho da região Nordeste é lá eles tem nove governadores para administrar nove estados. Não é a toa que o Nordeste é bem desenvolvido. A área geográfica é bem mais dividida, e isso facilita a gestão administrativa e todos os estados crescem, fortalecendo a região como um todo. Diga SIM ao Estado do Tapajós! Vote 77.

3. Projeto Estratégico importante - A criação do Novo Estado do Tapajós, na região Oeste do Pará, mais do que um projeto político, é um projeto de desenvolvimento estratégico de segurança nacional, econômico e social no Norte do Brasil. A Criação do Novo Estado do Tapajós servirá para solidificar a vigilância e a soberania sobre as nossas fronteiras, proporcionando desenvolvimento justo e mais rápido para o Norte do Brasil, gerando mais de 200 mil empregos. Diga SIM ao Estado do Tapajós! Vote 77.

4. Distância da capital - Devido à distância que separa a Região do Baixo Amazonas da capital do Pará, o futuro Novo Estado do Tapajós, na prática, já se constitui uma unidade com vida própria. A distância da capital é mais de 800 km em linha reta, bem maior do que o território de vários países da Europa ou de vários estados do Nordeste. Essa distância inviabiliza a gestão administrativa. Diga SIM ao Estado do Tapajós! Vote 77.

5. O Novo Pará ficará com a maior parte da nossa riqueza – O Produto Interno Bruto (PIB) do Pará, que é a soma total das riquezas produzidas pelo Estado, é de R$ 58,5 bilhões (Idesp/PIB 2008), e esse valor aumenta a cada ano. Com a criação dos dois novos Estados, o Novo Pará ficará com 56% dessa riqueza (R$ 32,7 bilhões). Só de recursos do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), o principal imposto arrecadado pelo Estado, o Novo Pará ficará com 66% do valor atual – hoje, fica com 50%, pois os outros 16% são distribuídos entre os municípios do Tapajós e do Carajás. Diga SIM ao Estado do Tapajós! Vote 77.

6. O Novo Pará terá mais dinheiro para investimentos – Com a divisão, o Novo Pará receberá R$ 300 milhões a mais de recursos do ICMS, e esse valor será maior ano após ano. Belém ficará com a metade desse valor, cerca de R$ 150 milhões. Com esse dinheiro a mais, o Estado poderá, por exemplo, construir 12 mil casas populares do programa "Minha Casa, Minha Vida", ou asfaltar 1.150 quilômetros de rodovias estaduais, ou 600 centros de saúde em Belém e cidades do interior. Sem a região do Tapajós, que é muito grande geograficamente, sobrará dinheiro para concentração de investimentos em Belém e demais municípios do Pará. Diga SIM ao Estado do Tapajós! Vote 77.

7. A governança do Pará será mais fácil – O território do Novo Pará será menor: apenas 218,7 mil/km² (hoje é de 1,2 milhão de km²), distribuídos em apenas 78 municípios (hoje são 144). Também a população será menor: apenas 4,8 milhões de pessoas (hoje são 7,6 milhões). Isso facilitará muito o trabalho de gestão do Novo Pará pelos governantes, pois as demandas serão menores e de regiões mais próximas da Capital. Diga SIM ao Estado do Tapajós! Vote 77.

8. Mais dinheiro para melhorar a vida dos paraenses – Com território reduzido, com população menor e mais dinheiro em caixa, o governo do Novo Pará poderá investir em obras de drenagem e pavimentação de vias urbanas e rodovias, de saúde e educação, de segurança e transporte público nos bairros da Capital e demais municípios. O povo sofrido das baixadas da região metropolitana de Belém, das regiões do Marajó, do Tocantins e do Salgado poderão ser mais bem atendidos pelo governo do Estado e pelas prefeituras. Diga SIM ao Estado do Tapajós! Vote 77.

9. O serviço público de saúde de Belém vai atender melhor - Com a criação do Tapajós, novos hospitais e outras unidades de saúde lá serão construídos, novos e melhores serviços serão implantados. Hoje, milhares de pacientes do Tapajós vêm a Belém em busca de atendimento e ajudam a superlotar os PSM's da 14 e do Guamá, o Hospital de Clínicas, o Ofir Loyola e centros de saúde dos bairros da Capital. Com o Estado do Tapajós, isso deixará de existir ou será minimizado, deixando as unidades de saúde locais para os moradores de Belém e Metropolitana, das regiões do Tocantins e do Marajó, de Castanhal e de Bragança e demais municípios do Pará. O atendimento poderá ser muito melhor. Diga SIM ao Estado do Tapajós! Vote 77.

10. O plebiscito é um processo democrático Esta é a primeira vez que o povo do Pará é chamado para tomar uma decisão importante, decisão que pode mudar sua vida para melhor. Mas as elites políticas e empresariais de Belém não gostam disso. Tudo que pode ser melhor para o povo contraria a vontade dessas elites, acostumadas a mandar e decidir pelo povo, e a se dar bem com o dinheiro público. Esta é uma rara oportunidade que têm os paraenses para mudar o rumo da sua própria história e construir um futuro melhor para esta e futuras gerações. Não temos dúvida que a criação do Estado do Tapajós é bom para Belém e bom

para o Novo Pará. Pena que os políticos de Belém só se interessam pelo plebiscito, como oportunidade para antecipar a visibilidade individual, visando às eleições do ano que vem, para as prefeituras e câmaras de Belém, Ananindeua, Castanhal e outros municípios. Acostumados à só pensarem em seus próprios interesses, pouco importa se vai ser bom para o povo do Novo Pará e do Estado do Tapajós. Só pensam em seus objetivos políticos e no que podem levar de vantagem pessoal na visibilidade em defesa do Não. Os políticos passam e a história fica. Pense nisto! Diga SIM ao Estado do Tapajós! Vote 77.

Mais dados pra você ter certeza de que nossa luta é legítima:

Qual será o PIB do Novo Estado?

O PIB do futuro Estado do Tapajós é quase igual ao do Tocantins e maior do que o do Amapá, Acre e Roraima.

Como ficará a distribuição de recursos na região?

Em termo de Fundo de Participação do Estado (FPE), dos 123,25 milhões mensais (Receita Federal - 2005), o Estado do Pará ficará com R$ 107,3 milhões. O Estado do Tapajós passará a ter R$ 69,6 milhões em seus cofres públicos. A diferença virá da distribuição do orçamento da União. O Pará deixará de investir em 25 Municípios para trabalhar com mais recursos em 118. Proporcionalmente será muito melhor para o Novo Pará.

Qual o investimento para a instalação do Estado do Tapajós? De onde vêm os recursos?

Na construção das instalações para o funcionamento do Estado do Tapajós, tais como: Sede do Governo, Assembléia Legislativa, Tribunal de Justiça, Secretaria e outros prédios, devidamente aparelhado com equipamentos básicos e necessários serão investidos R$ 904,8 milhões de reais. Os recursos, a princípio, devem sair naturalmente dos cofres da União, complementados com a receita própria do Estado do Tapajós. O que é um bilhão perto da receita da união (mais de três trilhões)? Só para fazer você pensar: a reforma do estádio do Maracanã no Rio de Janeiro, para atender as exigências da FIFA para a Copa do mundo de 2014, vai custar aos cofres públicos mais de 1 bilhão de reais. O que representa este valor para a união? (R$ 904, 8 milhões – necessários para a instalação do Estado do Tapajós). Representa a oportunidade de crescimento para uma região inteira e para o Norte do país.

Como será composta a nova força política do Estado do Tapajós?

Um governador; três senadores da república; oito deputados federais; uma bancada estadual de 28 representantes dos diversos municípios. A grande diferença é que o centro de decisão estará mais próximo do povo, com grande possibilidade da maioria dos municípios terem o seu representante na Assembléia Legislativa do Estado. E quem argumenta que esse projeto é oportunismo político, esquece que os políticos passam e as instituições e a população ficam.

Que fontes de receitas serão destinadas ao suprimento dos investimentos do Estado do Tapajós?

Pelas potencialidades regionais a arrecadação estadual de ICMS, IPVA, IPVNF passariam dos atuais R$ 6,6 milhões para R$ 52,8 milhões mensais; contará com 69,6 milhões como transferências constitucionais provenientes do FPE; O Estado do Tapajós terá força política para a aprovação de grandes projetos e emendas constitucionais que virão por conta desses dispositivos legais, atraindo com isso, novas verbas ao Novo Estado.

Para a construção de infra-estrutura portuária, estradas outros investimentos, o Estado do Tapajós ainda terá como alternativa o financiamento de grandes projetos com recursos do Banco Mundial, BIRD, BNDS e outras agências financeiras. Além disso, terá autonomia para firmar acordos de cooperação internacional com diversos organismos nas áreas de meio ambiente, educação, saneamento básico, saúde e outros projetos que serão convertidos ao bem-estar da sociedade. Sem esquecer que com uma representatividade política maior, a região Norte terá mais poder de barganha, a exemplo do Nordeste, para conseguir grandes projetos para os estados Nortistas.

Sendo bom para o povo do Pará, por que não se criar o Estado do Tapajós?

No dia 11 de dezembro, diga SIM ao Estado do Tapajós, vote 77. Ficaremos gratos pela grande oportunidade que você, com seu voto consciente, vai dar ao Estados do Tapajós e ao Novo Pará experimentarem o crescimento nunca antes visto pelos estados da região e assim, consolidarem a importante posição como Estados promissores, aumentando o poder de barganha político do Norte do País. Ajude a somar esforços! Diga SIM ao Estado do Tapajós! Vote 77.

E se está convencido que nossa luta é legítima e boa para todos, ajude-nos a convencer mais e mais cidadãos a votar no SIM TAPAJÓS (VOTE - 77). Repasse este e-mail para todos os seus amigos que moram na região do Novo Pará, para que se convençam e ajudem a realizar este sonho!

Não quebre esta corrente, se tem amigos que moram na região metropolitana de Belém e outros municípios do Novo Pará, envie este e-mail com a sua assinatura e determinação de ajudar a criar o ESTADO DO TAPAJÓS.

Estado do Tapajós – junte-se a nós! Vote 77.

Depois venha brindar conosco em Alter do Chão!

Forte abraço.

Vânia Pereira Maia.

Cidadã residente em Santarém.